segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Direitos
MP abre consulta para rever comercial na TV paga
Agencia Estado
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu consulta pública para avaliar as condições de oferta de programação em canais pagos de televisão. A iniciativa foi motivada por queixas de consumidores nos órgãos de defesa sobre aumento de espaços comerciais na TV por assinatura. O procurador da República responsável pelo caso, Marcio Schusterschitz, informa que, nos próximos 60 dias, cada um dos envolvidos pode encaminhar provas que acharem relevantes, emitir opiniões sobre os atuais procedimentos e defender pontos de vista. "Será um período em que vamos colher informações", explica ele. "Depois, vamos formatar denúncia ou buscar consenso sobre as práticas a serem adotadas."
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